O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, de surpresa, que solicitou licença da Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos. O cargo será assumido pelo suplente José Olímpio (PL-SP) caso o afastamento seja superior a 120 dias. Durante o período de licença, o parlamentar perde os direitos de votar, discursar e participar das atividades da Casa, e não pode retornar antes do fim do prazo estipulado, a não ser que o suplente termine seu mandato.
A Câmara dos Deputados prevê quatro tipos de licença: para missões temporárias de caráter diplomático ou cultural, tratamento de saúde, tentativas de candidatura a outro cargo, e interesses particulares, como no caso de Eduardo Bolsonaro. As licenças para interesses particulares não são remuneradas, e o deputado deixará de receber o salário e outros benefícios. A licença maternidade e paternidade são as exceções, sendo garantidas por lei.
Em relação ao gabinete, se a licença durar mais de 120 dias, ele será fechado e os assessores exonerados, podendo o suplente contratar novos colaboradores conforme sua escolha. Se o afastamento for inferior a esse período, o gabinete continuará funcionando normalmente. A viagem de Eduardo aos EUA é a quarta deste ano, e sua decisão ocorre pouco após eventos políticos envolvendo seu pai, com possíveis desdobramentos legais a serem decididos pelo Supremo Tribunal Federal.
