O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que pretende pedir licença de seu mandato para morar nos Estados Unidos. A decisão ainda não foi formalizada, e o pedido de afastamento precisa ser protocolado no Congresso Nacional para ser analisado. Segundo o parlamentar, a licença será temporária e não remunerada. Caso o pedido seja aprovado, ele poderá se afastar por um período de até 120 dias, conforme as normas da Câmara dos Deputados, e poderá ser renovado por um suplente, caso ultrapasse esse prazo.
Os deputados federais têm o direito de pedir licença em situações específicas, como para tratar de saúde, assumir outro cargo público ou por interesse particular, sem remuneração. A licença, quando solicitada, deve ser autorizada pelo presidente da Câmara e será lida na primeira sessão após o pedido ser feito. Eduardo Bolsonaro indicou que sua licença não será remunerada, seguindo os requisitos legais para afastamentos sem custos ao erário público.
Caso a licença seja oficializada, o suplente Adilson Barroso (PL-SP), que ocupa uma cadeira na Câmara, não assumiria a vaga, pois já está em exercício. Assim, o segundo suplente, Missionário José Olímpio, assumiria o cargo. Eduardo Bolsonaro poderia ficar nos Estados Unidos com visto de turista por até seis meses, mas também há a possibilidade de ele pedir asilo político, caso deseje permanecer no país por mais tempo.
