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Leitura: Deputada afirma cassação pode custar R$ 80 milhões ao partido, mas especialistas contestam
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Deputada afirma cassação pode custar R$ 80 milhões ao partido, mas especialistas contestam
PolíticaÚltimas notícias

Deputada afirma cassação pode custar R$ 80 milhões ao partido, mas especialistas contestam

Bianca Almeida
Última atualização: 27 de março de 2025 22:43
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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Uma parlamentar afirmou em entrevista que, caso seu mandato seja cassado, seu partido pode precisar devolver R$ 80 milhões do fundo partidário, valor vinculado à sua votação expressiva nas eleições de 2022. Ela justificou que, com a anulação de seus votos, o partido perderia recursos calculados com base no desempenho eleitoral. No entanto, especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem explicaram que não há previsão legal para a devolução de verbas nesses casos, embora o partido possa receber menos recursos no futuro devido à redução no tamanho da bancada.

A decisão do TRE-SP que tornou a parlamentar inelegível por oito anos ainda pode ser recorrida ao TSE. O tribunal estadual considerou que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha. Se mantida, a cassação anulará os votos obtidos por ela, o que pode afetar a distribuição anual do fundo partidário, calculado conforme o número de representantes eleitos por cada legenda.

Embora a parlamentar tenha destacado o impacto financeiro da possível cassação, especialistas esclarecem que o partido não será obrigado a restituir valores já recebidos. A redução de recursos ocorreria apenas em futuras distribuições, caso a bancada do partido diminua. O caso ainda está em análise, e a decisão final dependerá do julgamento do TSE.

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