No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) proporcionará atendimento jurídico gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade no Jardim Curitiba, em Goiânia. O serviço acontecerá das 7 às 12 horas na Escola Municipal Ayrton Senna, com apoio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, e contará com serviços de assistência social e saúde.
A DPE-GO oferecerá diversos serviços, como orientação jurídica, emissão de 2ª via de certidões, gratuidade para emissão de RG, além de atendimentos jurídicos em casos de divórcio consensual, guarda e pensão alimentícia, entre outros. A Defensoria também prestará apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo orientação sobre medidas protetivas, como a ampliação e o acompanhamento de ações relacionadas à segurança e direitos das vítimas. Também será possível realizar pedidos de inclusão no programa Goiás Por Elas, que visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade.
Para ser atendida, a mulher precisa apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento ou casamento, além de um comprovante de renda, que pode ser substituído por outros documentos que demonstrem a necessidade econômica. A ação visa fortalecer a cidadania feminina, promovendo acesso a direitos e serviços essenciais para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres da comunidade.
