A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto no Senado para transformar a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) em Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Segundo a senadora, a criação de uma comissão permanente voltada para a defesa dos direitos infantis e juvenis é urgente, enquanto a CDD, após dois anos de atuação, não tem cumprido seu papel de forma eficiente. Damares argumenta que, durante esse período, a CDD tramitou um número reduzido de projetos e aprovou apenas 17 proposições, em contraste com outras comissões que deliberaram centenas de matérias.
A Comissão de Defesa da Democracia foi criada em 2023 após os ataques à Praça dos Três Poderes, com o objetivo de debater temas como a defesa das instituições democráticas e a liberdade de expressão. No entanto, a senadora observa que a CDD tem tratado de questões que poderiam ser abordadas por outras comissões permanentes, como direitos humanos e meio ambiente. Ela sugere que a CDD não possui funções perenes e que sua continuidade não é justificável diante da relevância de outras pautas.
O projeto de reestruturação da comissão foi protocolado no Senado no dia 27 de fevereiro, e agora aguarda deliberação. A mudança proposta visa dar maior enfoque à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, destacando a importância dessa temática no cenário legislativo. O novo colegiado, se aprovado, passaria a ter uma atuação mais direta e focada nos desafios enfrentados por esse grupo etário no Brasil.
