O papel fundamental do Parlamento brasileiro está sendo negligenciado, segundo análise de um professor de Direito Constitucional. Ele argumenta que o Congresso Nacional falha em sua missão primordial de manter o equilíbrio entre os Poderes, destacando que sua função vai além da produção legislativa. A essência do Legislativo, conforme o especialista, é evitar a concentração de controle em apenas um dos Poderes, garantindo assim a saúde democrática.
O especialista critica a inconsistência nas decisões judiciais, chamada de “jurisprudência sanfona”, que prejudica a estabilidade institucional. Ele ressalta que um Parlamento forte e capaz de confrontar outros Poderes é sinal de democracia robusta, não de crise. No entanto, o cenário atual preocupa, com o Judiciário assumindo papeis que caberiam ao Legislativo, fragilizando o sistema de freios e contrapesos.
Por fim, o professor defende que o Parlamento deve atuar como um reequilibrador institucional, não apenas como produtor de leis. A diluição do controle entre os Poderes é vista como crucial para evitar arbitrariedades e garantir soluções democráticas. A análise alerta para a necessidade de o Congresso retomar seu papel central na manutenção do equilíbrio democrático.
