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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Congresso debate compensações para estados e municípios em proposta de isenção do IR
CotidianoÚltimas notícias

Congresso debate compensações para estados e municípios em proposta de isenção do IR

Bianca Almeida
Última atualização: 18 de março de 2025 17:46
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou nesta terça-feira (18) que, além de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000, o Congresso Nacional precisará discutir formas de compensar a perda de receita para estados e municípios. A medida proposta pelo governo, que visa beneficiar a classe média, pode representar uma perda significativa na arrecadação desses entes federativos, que já recebem o imposto retido na fonte de seus servidores. Pedro Paulo destacou a necessidade de encontrar soluções fiscais justas e equilibradas para garantir que a perda não prejudique áreas essenciais, como saúde, segurança e educação.

O projeto enviado pelo governo também sugere uma redução da alíquota para quem ganha de R$ 5.000 a R$ 7.000, enquanto aqueles com rendas mais altas terão uma elevação gradual da tributação. A iniciativa representa uma renúncia de R$ 25,8 bilhões para a União, sendo que cerca de 10 milhões de brasileiros seriam beneficiados pela ampliação da isenção. A proposta é vista como uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca melhorar a popularidade do governo, especialmente entre a classe média.

Embora o projeto ainda precise passar pela tramitação na Câmara e no Senado, Pedro Paulo, cotado para relatar a proposta, acredita que o tema será tratado com urgência, dada sua relevância política e fiscal. O relator da proposta ainda não foi definido, e o texto pode passar por alterações ao longo do processo legislativo. Caso aprovado, o projeto precisa ser sancionado ainda este ano para valer já em 2026.

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