A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma forma de remuneração variável que não tem uma data fixa de pagamento, geralmente determinada por acordos coletivos ou sindicatos. Embora seja comum o pagamento da PLR no primeiro trimestre do ano, após a divulgação dos balanços financeiros, é importante que as pessoas saibam como declarar esse rendimento no Imposto de Renda, especialmente no período em que já estão envolvidas com a declaração. A PLR é tratada de maneira diferenciada do bônus, pois não é considerada salário e tem uma tabela progressiva própria para o Imposto de Renda.
A principal diferença entre a PLR e o bônus é que a PLR é atrelada ao resultado da empresa e não compõe o salário, o que a isenta de encargos trabalhistas e previdenciários. Já o bônus, que pode ser concedido de acordo com o desempenho individual ou de equipe, compõe o salário e, por isso, está sujeito a encargos como FGTS e INSS. Além disso, o bônus segue a tabela progressiva do Imposto de Renda aplicada aos salários, enquanto a PLR tem uma tabela própria, com faixas de isenção e tributação específicas.
Para declarar a PLR no Imposto de Renda, o contribuinte deve preencher a ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e utilizar o código 11 – Participação nos Lucros e Resultados. A empresa, por sua vez, já faz o desconto do Imposto de Renda na fonte, mas é necessário informar o valor recebido no ajuste anual. O valor exato a ser declarado pode ser encontrado no informe de rendimentos disponibilizado pela empresa.
