A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (11), a medida provisória que autoriza a liberação de R$ 383 milhões para a continuidade da recuperação das cidades gaúchas atingidas por enchentes em 2024. O montante será destinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com o objetivo de financiar ações de proteção e defesa civil nas áreas afetadas. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi a relatora da medida.
A abertura do crédito extraordinário foi considerada essencial, pois busca minimizar os impactos das chuvas intensas que atingiram diversos municípios do Rio Grande do Sul. A senadora afirmou que a colaboração entre os diferentes níveis de governo é crucial para uma recuperação rápida e eficiente das comunidades afetadas pela tragédia.
Após a aprovação na CMO, a medida provisória ainda precisará ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A reunião foi conduzida pelo presidente da CMO, o deputado Julio Arcoverde (PP-PI). O recurso aprovado tem o intuito de apoiar a recuperação de infraestruturas e auxiliar nas ações emergenciais necessárias para a mitigação dos danos causados pelas enchentes.