A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) um projeto que confirma o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia, firmado em 2016. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator e agora segue para análise do Plenário. O acordo visa fortalecer a colaboração entre os dois países em áreas prioritárias, definidas por meio de reuniões entre representantes.
O documento permite que Brasil e Armênia financiem projetos conjuntos ou individuais, busquem apoio financeiro de organizações internacionais e estabeleçam parcerias com outros países ou agências. Além disso, o acordo facilita a circulação de pessoas, bens e equipamentos vinculados aos projetos, incluindo benefícios como isenção de taxas, facilidades de visto e imunidade jurisdicional para o pessoal envolvido.
Com vigência inicial de cinco anos, o acordo será automaticamente renovado pelo mesmo período, a menos que uma das partes manifeste desinteresse. A medida reforça os laços bilaterais e cria um marco legal para ampliar a cooperação técnica em diversas áreas de interesse mútuo.
