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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Caso de pichação em estátua do STF gera debate sobre pena e arrependimento
PolíticaÚltimas notícias

Caso de pichação em estátua do STF gera debate sobre pena e arrependimento

Jackelline Barbosa
Última atualização: 26 de março de 2025 16:40
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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Uma mulher de 39 anos, presa preventivamente desde março de 2023, enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes expressando arrependimento por ter pichado a estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro em Brasília. Na carta, ela afirmou que participou do protesto acreditando ser pacífico e que o ato de vandalismo foi impulsivo, sem intenção de afetar o Estado Democrático de Direito. A ré, que tem dois filhos menores, destacou o sofrimento da família com sua ausência e pediu que seu arrependimento fosse considerado no julgamento.

O caso está sendo analisado pela 1ª Turma do STF, composta por cinco ministros, sendo que dois já votaram pela condenação a 14 anos de prisão. O julgamento, que ocorre em sessão virtual, foi suspenso a pedido de um dos magistrados para revisão da pena. A decisão final depende ainda de mais um voto para formar maioria, após a retomada do processo.

A operação que resultou na prisão da mulher faz parte da investigação sobre os atos extremistas de 8 de janeiro, que incluíram depredações nas sedes dos Três Poderes. A defesa argumenta que ela portava apenas um batom no momento da pichação, enquanto as fotografias do ato foram usadas como prova no processo. O caso reacende discussões sobre proporcionalidade das penas e o contexto das ações individuais em protestos coletivos.

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