No último sábado (8), fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram a apreensão de 2.016 garrafas de cerveja no município de Dom Eliseu, localizado no sudeste do Pará. A carga, sem a devida documentação fiscal, foi encaminhada ao depósito para verificação. Após a conferência, os fiscais confirmaram que as 84 caixas da carga, avaliadas em R$ 22.599,36, estavam em desacordo com as exigências legais de transporte.
A cerveja foi originária de Itapissuma, em Pernambuco, e tinha como destino o município de Marituba, na região metropolitana de Belém. Durante a operação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.491,73, referente ao ICMS e multa aplicados pela irregularidade. A medida busca coibir a circulação de produtos sem a devida fiscalização, que compromete a arrecadação tributária e a regularidade do mercado.
Até o momento, as autoridades não forneceram detalhes sobre o destino final da carga apreendida. A apreensão chama a atenção para a importância da fiscalização de mercadorias que circulam pelo estado, principalmente em um momento de intensificação das operações para combater a evasão fiscal e o transporte irregular de produtos.
