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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > câmara municipal de Belém instala comissões permanentes e aprova projetos de lei
CotidianoÚltimas notícias

câmara municipal de Belém instala comissões permanentes e aprova projetos de lei

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 27 de março de 2025 13:42
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 1 min.
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A Câmara Municipal de Belém (CMB) concluiu a instalação das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, com oito comissões já definidas. Entre elas, estão as de Urbanismo, Segurança, Turismo, Prevenção às Drogas, Consumidor, Assistência Social, Habitação e do Idoso. Essas comissões têm a função de analisar, debater e votar projetos de lei, emendas e outras proposições em tramitação na Casa, sendo cada uma composta por presidente, vice, membros e suplentes.

Além da estruturação das comissões, a CMB aprovou dois projetos de lei relevantes. O primeiro concede o título honorífico de Cidadão de Belém a um reconhecido mestre de bateria de escola de samba, de autoria de um vereador. O segundo declara um templo religioso como Patrimônio Histórico Imaterial e Cultural da cidade, também proposto por um parlamentar. As aprovações refletem a atuação legislativa em temas culturais e sociais.

O processo demonstra a organização interna da CMB para o próximo biênio, com foco em áreas estratégicas para o município. As comissões permanentes devem agilizar a discussão de matérias legislativas, enquanto os projetos aprovados destacam a valorização de personalidades e patrimônios locais. A iniciativa busca equilibrar demandas administrativas e simbólicas em benefício da população.

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