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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Câmara dos Deputados estuda mudanças no regimento interno
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Câmara dos Deputados estuda mudanças no regimento interno

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 5 de março de 2025 05:51
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados está preparando um pacote de alterações no regimento interno da Casa, com o objetivo de acelerar a tramitação de projetos e dar mais poder aos líderes partidários, especialmente na indicação dos presidentes das comissões. Entre as mudanças propostas está a extinção das eleições para esses cargos, com a escolha sendo feita diretamente pelos líderes partidários, além da possibilidade de remoção de presidentes de comissões ao longo do ano. A proposta também inclui a imposição de prazos para votações de projetos urgentes, que devem ser apreciados em até seis meses.

O projeto ainda está em fase de negociação, após ser apresentado aos líderes partidários, e deve ser discutido novamente em março. As mudanças buscam otimizar o funcionamento da Casa, conferindo mais relevância ao colégio de líderes e à atuação das comissões, além de evitar obstruções no processo legislativo. Uma das propostas em debate também visa reduzir a quantidade de comissões necessárias para a criação de comissões especiais, além de eliminar a obrigatoriedade de leitura e votação das atas das reuniões, que muitas vezes são usadas como estratégia de obstrução.

Embora haja consenso sobre a necessidade de acelerar os processos, as propostas não são unânimes entre os deputados, especialmente no que diz respeito à extinção das eleições para presidentes de comissões. Alguns líderes acreditam que a mudança pode gerar insegurança entre os parlamentares, enquanto outros defendem que ela fortalecerá os partidos e agilizará a análise das matérias. O projeto precisará ser votado no plenário após as discussões e ajustes finais.

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