A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que autoriza a liberação de um crédito extraordinário de R$ 383 milhões para apoiar as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024. A medida visa ações de proteção, defesa civil e recuperação dos municípios prejudicados. Após ser aprovada na Câmara, a MP seguirá para análise no Senado.
Durante a votação, foi destacado que menos da metade do valor previsto na MP foi efetivamente liquidado até o momento, com R$ 186 milhões já utilizados. Parte dos recursos, no entanto, ainda depende da elaboração de projetos pelos municípios e pelo estado para que possam ser liberados. A situação gerou diferentes reações entre os parlamentares, com críticas sobre a falta de celeridade e a insuficiência dos valores diante da magnitude da crise.
A deputada Maria do Rosário, por sua vez, apontou a falta de projetos eficazes de prevenção a desastres naturais no país, especialmente considerando a proximidade da COP 30. A discussão também envolveu a relevância de abordar questões ambientais de forma mais urgente, destacando a necessidade de um esforço conjunto para mitigar os impactos das catástrofes climáticas.
