Nos últimos anos, eventos climáticos extremos têm gerado deslocamentos populacionais, crises sanitárias e aumento da pobreza ao redor do mundo, com o Brasil não sendo exceção. Nesse contexto, a atuação do Legislativo, especialmente por meio do Congresso Nacional, tem se tornado crucial na formulação de leis e fiscalização de ações que enfrentem os desafios climáticos. A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADES), Elcione Barbalho, destaca a necessidade de unir economia e ecologia, enfatizando a urgência em implementar políticas que busquem mitigar os impactos das mudanças climáticas, como a transição energética e a proteção da biodiversidade.
O ano de 2024 foi marcado por eventos climáticos severos, como secas, enchentes e incêndios, com o Brasil enfrentando as temperaturas mais altas de sua história. Diante desse cenário, Elcione Barbalho reitera a importância de ações legislativas urgentes e eficazes para garantir a segurança da sociedade brasileira e a proteção ambiental. Em destaque, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém, será um evento chave para discussões globais sobre a preservação do meio ambiente e o cumprimento de compromissos climáticos.
A preparação para a COP30 já está em andamento, com reuniões envolvendo representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional. O objetivo dessas discussões é construir uma agenda que trate de temas cruciais, como a transição justa, adaptação aos impactos climáticos e a implementação do mercado de carbono no Brasil. A participação ativa do Legislativo nas negociações é vista como essencial para que o Brasil desempenhe um papel relevante nas futuras decisões climáticas, com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltando a importância do compromisso com os acordos climáticos estabelecidos nas últimas décadas.
