O governo brasileiro avalia a criação de uma medida provisória (MP) para permitir retaliações comerciais em resposta às barreiras impostas pelos Estados Unidos. Essa iniciativa surge em um momento de tensão nas negociações com a administração de Donald Trump, especialmente com a possibilidade de novas tarifas sobre produtos brasileiros, como o aço. Caso as negociações não avancem, a MP se apresentaria como uma alternativa rápida e eficaz, em comparação com o projeto de lei (PL 2088) que tramita no Senado, o qual visa autorizar o Brasil a adotar medidas de reciprocidade ambiental contra restrições de outros países.
O PL 2088, inicialmente criado em resposta a ameaças da União Europeia sobre produtos agrícolas brasileiros, ganhou uma nova configuração diante das ameaças de Trump. O projeto permite que o Brasil exija condições ambientais similares para produtos de países ou blocos que adotem barreiras comerciais contra as exportações brasileiras. A proposta foi modificada pela senadora Tereza Cristina, com o apoio de diversos ministérios, para torná-la mais compatível com o contexto comercial atual, incluindo as questões de tarifas impostas pelos EUA.
A medida provisória seria uma forma de acelerar a implementação de mecanismos legais de retaliação, sem a necessidade de esperar a tramitação no Senado e na Câmara. Atualmente, o Brasil só pode retaliar um país com o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC), que está paralisada. Com a MP, o governo busca uma resposta mais ágil e eficiente frente às ameaças de Trump, que considera elevar tarifas de maneira unilateral, sem seguir as normas do comércio internacional.
