O Banco Central, por meio de seu chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Breno Santana Lobo, anunciou que as novas regras de segurança para o Pix não incluem um prazo fixo para a correção de falhas, mas as instituições financeiras estarão sujeitas a penalidades caso não cumpram os novos regulamentos. Inicialmente, o BC dará um período de um mês para que as instituições implementem as mudanças exigidas.
O chefe-adjunto explicou que, após esse período de observação, o Banco Central realizará um processo de verificação da conformidade das instituições com as novas normas. Caso seja identificado descumprimento, as instituições financeiras poderão ser multadas, com valores a partir de R$ 50 mil. Além disso, usuários que tiverem a chave Pix suspensa precisarão regularizar sua situação cadastral e registrar novamente sua chave para retomar o uso do serviço.
Em relação à comunicação das mudanças, Lobo afirmou que o Banco Central continuará sua política de comunicação ativa, informando o público sobre alterações nas regras do Pix, assim como ocorre com outras normativas. O BC não planeja ações especiais para lidar com crises de comunicação, como a que ocorreu no início do ano, quando uma normativa da Receita Federal foi cancelada.
