O Banco Central informou que 8% das chaves Pix apresentam problemas, afetando cerca de 8 milhões de registros. A maior parte das irregularidades diz respeito a divergências de grafia entre o nome vinculado à chave e o CPF, algo que deve ser resolvido pelas próprias instituições financeiras. Apesar disso, 99% das chaves de pessoas físicas estão regulares, enquanto as chaves de pessoas jurídicas apresentam 95% de conformidade. A maioria das chaves com problemas está associada a usuários falecidos, cujos dados ainda permanecem na base de informações do Pix.
Além disso, o Banco Central anunciou alterações nas regras do Pix, que exigem a exclusão de chaves vinculadas a CPFs e CNPJs com situação irregular na Receita Federal. CPFs com cadastro suspenso, cancelado, falecido ou nulo, bem como CNPJs em situação suspensa, inapta, baixada ou nula, não poderão manter chaves registradas. Importante ressaltar que essas mudanças não estão relacionadas ao pagamento de tributos, mas à regularização cadastral dos titulares.
O objetivo das novas normas é melhorar a segurança do sistema e dificultar o uso de chaves Pix fraudulentas. O Banco Central monitorará o cumprimento dessas regras pelas instituições financeiras, aplicando penalidades em caso de descumprimento. Com isso, espera-se reduzir as fraudes e melhorar a confiabilidade do sistema de pagamentos instantâneos no país.
