A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação de um novo benefício destinado aos deputados estaduais, que consistirá em um auxílio-saúde com custo anual estimado em R$ 5,7 milhões. O benefício, equivalente a 15% do salário base de R$ 34.774,64 dos parlamentares, proporcionará um adicional de aproximadamente R$ 5.200. Esse auxílio será disponível tanto para deputados em exercício quanto para os licenciados e seus suplentes. No entanto, para que o benefício seja concedido, é necessário que cada parlamentar ou suplente solicite o auxílio a cada nova legislatura, uma vez que a concessão não ocorre automaticamente.
Com a aprovação do auxílio, estima-se que o impacto financeiro mensal possa alcançar R$ 478 mil, caso todos os 46 deputados e suplentes optem por solicitá-lo. O pagamento será realizado mensalmente, com o valor não sendo incorporado ao salário, nem afetando a base de cálculo do Imposto de Renda ou a gratificação natalina. A medida foi sancionada pela Mesa Diretora da Assembleia e divulgada no Diário Oficial do Estado, com a implementação do auxílio já prevista para este mês.
As despesas com o auxílio serão financiadas pelas dotações orçamentárias da própria Assembleia Legislativa do Ceará. Embora o benefício tenha gerado debates sobre a utilização de recursos públicos, sua implementação seguirá a transparência nas ações parlamentares, com a garantia de que os recursos necessários estarão disponíveis para a execução da medida.
