A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um benefício de auxílio-saúde para seus deputados estaduais, que consiste em um adicional de 15% sobre o salário de R$ 34.774,64, o que equivale a R$ 5,2 mil por mês. Este pagamento será feito de forma mensal e não é automático, sendo necessário que cada parlamentar faça um requerimento a cada legislatura. O benefício abrange tanto deputados ativos quanto licenciados e seus suplentes.
Com 46 parlamentares, o custo total do benefício pode atingir R$ 478 mil mensais, ou cerca de R$ 5,7 milhões anuais, caso todos os deputados e suplentes solicitem o auxílio. Além disso, a medida pode gerar um impacto ainda maior caso os parlamentares licenciados também façam a solicitação. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado e entrou em vigor no mês de fevereiro.
O auxílio-saúde tem caráter indenizatório, o que significa que não será tributado pelo Imposto de Renda e não será incorporado ao salário, gratificação natalina ou outras vantagens. As despesas relacionadas ao benefício correrão por conta do orçamento da Assembleia Legislativa do Ceará, conforme a disponibilidade orçamentária.
