O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o arcabouço fiscal pode passar por ajustes a partir de 2027, caso seja necessário limitar o aumento real das despesas e estabilizar a dívida pública. Atualmente, o modelo permite um aumento real das despesas entre 0,6% e 2,5% ao ano, mas ajustes podem ser feitos para garantir o controle do déficit fiscal e da elevação do endividamento, caso os parâmetros não se mostrem suficientes.
Ceron destacou que a primeira fase da implementação do arcabouço fiscal já demonstrou uma recuperação fiscal importante, com o segundo melhor resultado fiscal da década em 2024. Contudo, ele reconhece que a revisão dos limites estabelecidos é um debate legítimo, mas acredita que deve ocorrer de forma séria e racional após o período eleitoral, evitando discussões precipitadas durante o processo eleitoral.
Com o orçamento federal de 2025 em discussão no Congresso, o secretário afirmou que o governo adotará uma postura mais conservadora nas previsões de receitas e despesas, para evitar surpresas como a frustração de arrecadação do Carf em 2024. A equipe econômica já se prepara para a apresentação do primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, enquanto analistas sugerem a necessidade de contingenciamento de recursos para cumprir as metas fiscais estabelecidas.
