Advogadas voluntárias oferecerão atendimento jurídico a mulheres em situações de violência ou assédio até a terça-feira de carnaval, por meio da iniciativa “OAB Por Elas no Carnaval”, promovida pela Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP. O serviço será realizado de forma online, e as vítimas poderão preencher um formulário virtual, onde escolhem como preferem ser contatadas pelas profissionais. A iniciativa visa proporcionar suporte jurídico imediato, além de oferecer informações sobre direitos e orientações sobre os passos a serem tomados em casos de agressões ou assédio.
A ação surgiu após a divulgação de uma pesquisa do Instituto Locomotiva, que revelou que sete em cada dez mulheres têm receio de sofrer assédio durante o carnaval. A coordenadora do Núcleo OAB Por Elas, Rayssa Blumer, destacou que o atendimento visa ajudar as vítimas a compreenderem a natureza do crime que possam ter sofrido, além de orientá-las sobre a coleta de provas, como exames de corpo de delito, para garantir seus direitos. A atuação será inicial, sem acompanhamento posterior, mas um apoio psicológico será oferecido em parceria com a ONG Mee Too Brasil.
O atendimento será confidencial e as informações prestadas serão protegidas por sigilo. Além do suporte jurídico, o site da OAB-SP disponibiliza um link e um QRCode para que as mulheres possam acessar facilmente a assistência. A ação também inclui a disponibilização de uma cartilha com orientações gerais sobre o tema, que pode ser consultada pelas vítimas para esclarecer dúvidas e fornecer suporte adicional durante o período de carnaval.
