Na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro, a Escola Judicial do Pará (EJPA) promoverá o webinário “Desafios da Justiça Social para os Povos Originários: Por uma Virada Ontológica no Sistema de Justiça”. O evento será direcionado a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estudantes universitários, representantes de ONGs e público em geral. As inscrições continuam abertas até o dia do evento, mas as vagas são limitadas.
O webinário, com início previsto para as 16h, terá duas horas de duração e será transmitido pelo canal da EJPA no YouTube. A programação trará uma importante reflexão sobre o acesso dos povos indígenas ao sistema de justiça e sobre os direitos fundamentais dessa população, abordando também diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJPA. O evento reforça o compromisso do Judiciário do Pará em garantir direitos essenciais para povos indígenas, em consonância com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Durante a atividade, especialistas, incluindo um juiz e pesquisadores da área, debaterão sobre os desafios e soluções possíveis para garantir que os povos originários tenham seu acesso à justiça efetivamente respeitado. A mediadora do evento, integrante do Comitê de Equidade e Diversidade do TJPA, também contribuirá para o debate, que visa promover um espaço de aprendizado e reflexão sobre questões cruciais para a inclusão social e jurídica dos povos indígenas no Brasil.
