Os vereadores de São José dos Campos aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei que reajusta em 5% os salários dos servidores municipais, incluindo os inativos e pensionistas, além dos estagiários. A proposta foi discutida e aprovada durante uma sessão extraordinária realizada na terça-feira, 4 de fevereiro. O custo total do reajuste para 2025 foi estimado em R$ 73,8 milhões, com previsões de valores mais baixos para os anos seguintes. Também foi aprovada uma emenda que estende o reajuste aos servidores e estagiários da Câmara Municipal.
O gatilho salarial, que segue a Lei 4.590/1994, será aplicado devido ao índice de inflação acumulada de 5%, e o projeto também visa recompor a perda do poder aquisitivo dos servidores. A medida não inclui os agentes de saúde e combate às endemias, que seguem um piso salarial específico da categoria. Para os próximos anos, o impacto do reajuste na Câmara Municipal foi estimado em R$ 3,8 milhões para 2025, com valores menores nos anos subsequentes.
A proposta havia sido inicialmente adiada devido ao período eleitoral, mas agora foi aprovada com o apoio dos parlamentares. A administração municipal, através do prefeito Anderson Farias, defendeu a importância do projeto para a manutenção do poder aquisitivo dos servidores, destacando a necessidade do reajuste frente à inflação. Anteriormente, a prefeitura havia planejado um pagamento parcelado do reajuste, mas foi obrigada a revisá-lo devido à legislação fiscal vigente.
