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Leitura: Tribunal do júri em Manaus envolve polêmica em julgamento de 2023
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Tribunal do júri em Manaus envolve polêmica em julgamento de 2023
PolíticaÚltimas notícias

Tribunal do júri em Manaus envolve polêmica em julgamento de 2023

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 12 de fevereiro de 2025 23:54
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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Em 2023, durante um julgamento no Tribunal de Justiça do Amazonas, um promotor fez declarações que geraram grande repercussão nas redes sociais. O promotor comparou uma advogada a uma cadela, afirmando que, embora não a tivesse ofendido, considerava o animal mais leal do que a profissional. Como resultado, a Corregedoria Nacional do Ministério Público afastou o promotor, que posteriormente se aposentou. A situação repercutiu de forma significativa, chamando atenção para a conduta no sistema de justiça.

O juiz responsável pelo caso também enfrentou críticas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o censurou, considerando que ele foi omisso ao não intervir adequadamente nas falas do promotor, enquanto acatou suas intervenções, mas não as da advogada. A decisão ressaltou que a conduta do magistrado violou a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que deve ser seguido por todo o sistema de justiça.

Apesar de o juiz estar aposentado por invalidez, a punição foi registrada em seus assentamentos funcionais, e poderá ter efeitos se ele retornar ao serviço ativo. O CNJ também decidiu notificar o Conselho Nacional do Ministério Público sobre a decisão. O caso expõe a importância da responsabilidade e da ética no exercício da função pública dentro do sistema judiciário.

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