O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou os últimos recursos apresentados por Lucas Magalhães, acusado de envolvimento na morte de uma influenciadora digital em dezembro de 2021. Com essa decisão, todas as tentativas de apelação no âmbito estadual foram esgotadas, e o acusado só pode recorrer agora aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Anteriormente, Lucas havia pedido a revisão da sentença que o considerou culpado por homicídio, alegando a falta de provas e a ausência de intenção de matar. Contudo, a 2ª Turma de Direito Penal do TJPA rejeitou seu recurso, entendendo que ele assumiu o risco de causar a morte da vítima. Tentativas subsequentes de contestar a decisão, como embargos de declaração, também foram negadas, pois não foram identificados erros na sentença anterior.
Agora, o acusado tem a possibilidade de tentar mais dois recursos nos tribunais superiores: um agravo em recurso especial (AREsp) ao STJ e um agravo em recurso extraordinário (ARE) ao STF, com prazo de 15 dias para apresentá-los. Caso contrário, a decisão do TJPA se tornará definitiva, e o processo retornará ao Tribunal do Júri de Belém para julgamento popular.
