O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de dois magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas em razão de uma investigação sobre o trâmite acelerado de processos relacionados à liberação de alvarás de valores elevados. Um dos magistrados foi afastado devido à celeridade no julgamento de um processo envolvendo R$ 150 milhões em favor de uma empresa pública, sem a devida análise detalhada. O CNJ também ordenou o lacramento do gabinete de um dos envolvidos, com a presença da Polícia Federal, para realizar a coleta de provas.
A decisão foi tomada após a constatação de que a tramitação do processo foi incomum, com uma aceleração que não condizia com a complexidade do caso e com a relevância dos valores envolvidos. Além disso, foi questionado o fato de que a ação foi julgada em uma comarca fora da capital, o que gerou estranheza, dado o impacto e a magnitude dos valores discutidos. O CNJ também determinou a perícia em dispositivos eletrônicos usados pelos magistrados para garantir a integridade das provas durante a investigação.
Em resposta ao afastamento, a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas reiterou a confiança nos membros da magistratura local, destacando que o momento exige cautela e que as investigações devem seguir seu curso com respeito ao contraditório e à ampla defesa. A corte enfatizou que, embora alguns magistrados estejam sendo investigados, a instituição como um todo não é alvo de apuração.
