O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, abrir mão da análise prévia do projeto do túnel Santos-Guarujá, que visa conectar os municípios de Santos e Guarujá através de uma estrutura submersa. A decisão foi tomada pelo relator do processo, ministro Bruno Dantas, que argumentou que o projeto é estadual, apesar de envolver recursos federais, e, portanto, não obrigaria a análise do TCU. O projeto, que envolve um investimento estimado em R$ 5,96 bilhões, será realizado por meio de uma parceria público-privada (PPP) e inclui a participação dos governos de São Paulo e federal.
A dispensa de análise prévia foi vista como uma forma de acelerar o processo e permitir que o edital de concessão fosse lançado em breve, com o presidente do TCU, Vital do Rêgo, destacando que a medida poderia economizar até um ano no cronograma das obras. A decisão reflete uma solução negociada entre o governo de São Paulo e o governo federal, com a participação do Palácio do Planalto no processo. No entanto, a dispensa não significa que o TCU renunciará ao controle externo dos recursos públicos federais envolvidos no projeto.
O túnel, que terá 1,5 km de extensão, incluindo 870 metros submersos, será a maior obra do Novo PAC e atenderá a uma grande demanda de transporte na região. O projeto visa reduzir o tempo de travessia entre os dois municípios, atualmente feito por balsas, e otimizar o fluxo logístico do Porto de Santos. Além disso, o túnel contará com faixas para veículos, pedestres e ciclistas, além de um sistema para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), com obras previstas para serem iniciadas ainda neste ano.
