Os tribunais superiores do Brasil retomam suas atividades nesta segunda-feira (3) após o recesso forense do Poder Judiciário. Cada corte realizará uma sessão de abertura sem julgamentos, onde ministros farão discursos para marcar o início do ano. No Supremo Tribunal Federal (STF), a sessão está prevista para as 14h, com um discurso do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os julgamentos, porém, começam oficialmente apenas na quarta-feira (5). O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também realizarão sessões com pronunciamentos de seus respectivos presidentes, enquanto o Superior Tribunal Militar (STM) começará seus trabalhos às 13h.
A pauta de julgamentos do STF, que será retomada na quarta-feira (5), inclui questões importantes, como a validade da revista íntima em presídios e a violência policial nas favelas do Rio de Janeiro. O julgamento sobre a revista íntima, que já contava com maioria de votos no plenário virtual, foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu a análise no plenário físico. Além disso, o STF vai dar sequência à discussão sobre as operações policiais nas comunidades cariocas, conhecida como ADPF das Favelas, que busca medidas para combater abusos de direitos humanos.
Este ano, as sessões de abertura simbolizam o retorno do ritmo normal dos tribunais após o recesso e preveem uma agenda importante com temas sensíveis, como direitos fundamentais e segurança pública. A Corte buscará, ainda, estabelecer um plano de atividades para os próximos meses, com ênfase em questões estruturais e sociais que impactam diretamente a sociedade brasileira.
