O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, se reunirá nesta segunda-feira (10) com ministros do governo federal para discutir soluções sobre o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes de ensino médio da rede pública. O programa, que oferece R$ 200 mensais e uma poupança anual de R$ 1 mil aos participantes, foi parcialmente bloqueado pelo TCU devido a questões fiscais relacionadas à sua execução fora do orçamento da União.
O TCU argumenta que os recursos do programa não foram devidamente incluídos na Lei Orçamentária Anual, o que levou à suspensão das transferências de fundos. A decisão cautelar foi tomada após uma análise técnica que concluiu que os recursos devem passar pelo Tesouro Nacional, em vez de serem transferidos diretamente de fundos como o Fundo Garantidor de Operações (FGO). O governo tenta reverter a medida, com o Tribunal marcando uma reunião para analisar o recurso na próxima quarta-feira (4).
Apesar do impasse, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo busca uma solução para garantir a continuidade do programa. A expectativa é que os ajustes necessários sejam feitos para que o programa possa ser reestruturado de forma a atender às exigências fiscais, sem comprometer seus benefícios para os estudantes.
