Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Supremo Tribunal Federal suspende pagamento de verba indenizatória a juiz de Minas Gerais
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Supremo Tribunal Federal suspende pagamento de verba indenizatória a juiz de Minas Gerais
CotidianoÚltimas notícias

Supremo Tribunal Federal suspende pagamento de verba indenizatória a juiz de Minas Gerais

Marcela Guimarães
Última atualização: 10 de fevereiro de 2025 16:44
Marcela Guimarães
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento retroativo de verba indenizatória a um juiz de Minas Gerais, que se referia ao auxílio-alimentação nos anos de 2007 a 2011. A decisão foi tomada após críticas à prática de conceder benefícios fora do previsto, algo que, segundo Dino, deve ser evitado para prevenir abusos no Judiciário, como os conhecidos “super-salários”. O ministro destacou que a concessão desse tipo de benefício não está alinhada com a Lei Orgânica da Magistratura, que regula a carreira da magistratura nacionalmente.

A alegação do juiz que havia solicitado o benefício era de que a isonomia entre os membros do Judiciário e do Ministério Público justificaria o pagamento retroativo. Dino, no entanto, ressaltou que a Constituição determina que a carreira de magistrado é regida por uma lei própria, que está sob a responsabilidade do STF, e que qualquer concessão fora desses parâmetros é inadequada. Além disso, o ministro enfatizou que não há previsão legal para o pagamento de valores retroativos a partir de 2011, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio STF.

A decisão do STF é uma tentativa de controlar os excessos no pagamento de benefícios e de garantir a integridade das normas constitucionais. Dino afirmou que a multiplicidade de pagamentos e justificativas para essas verbas tem gerado uma situação confusa e difícil de controlar. Em sua resolução de 2011, o CNJ já havia tratado da simetria entre os membros do Judiciário e do Ministério Público, reforçando a necessidade de observar as restrições legais para evitar distorções nos vencimentos dos servidores públicos.

Tensão entre israel e o hamas aumenta com ameaças sobre reféns
Advogado-geral organiza culto em agradecimento pela recuperação de Lula
Viticultura vulcânica no Etna desafia mudanças climáticas com uvas únicas
Flamengo avança à final da champions league das américas de basquete
Multas e apreensão de veículos em alagoas aumentam devido ao atraso no pagamento do ipva
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Brasil espera por mais clareza antes de responder a novas tarifas dos Estados Unidos
Próximo notícia Meta anuncia corte de 4.000 empregos para investir em IA e eficiência
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Caiado e Gracinha lançam programa Goiás + Inclusivo com 6,5 mil beneficiários
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Mabel destaca segurança hídrica de Goiânia em entrega da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
Cotidiano
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel entrega melhorias no Paço Municipal para servidores
Cotidiano Esporte
22 de setembro de 2025
Prefeito Mabel autoriza retomada das obras do viaduto da Avenida Leste-Oeste
Cotidiano
22 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?