O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre a necessidade de manter apreendidos os bens de um tenente-coronel do Exército, preso no âmbito de uma investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. A defesa do militar solicitou a devolução dos bens, argumentando que sua apreensão, após um ano, não é mais necessária para o andamento do inquérito. Moraes deu prazo de cinco dias para que a PF se manifeste e, em seguida, encaminhou a questão à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O militar foi preso em fevereiro de 2024 após ser acusado de envolvimento em um plano golpista para impedir a posse do presidente eleito. Durante a prisão, diversos bens, como celulares e computadores, foram apreendidos. A defesa argumenta que, passados mais de 12 meses desde a apreensão, não há justificativa para a manutenção dos itens sob custódia, pois não há indícios de que a medida ainda seja necessária para a instrução do processo.
O tenente-coronel também é acusado de ser parte de um plano para assassinar várias autoridades do governo, incluindo o presidente e o vice-presidente, a fim de evitar a posse do novo governo. Mesmo após a prisão, a defesa do militar tentou substituí-la por medidas menos severas, mas o ministro Moraes decidiu manter a prisão preventiva. O caso segue sob investigação pela PF, que também está analisando o envolvimento do militar em outras atividades ilícitas.
