O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que está no Brasil para avaliar a situação da liberdade de expressão nas redes sociais. A delegação, composta por representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi recebida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes, que é responsável por processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro e pela suspensão das operações da rede social X.
Durante o encontro, Barroso detalhou as ações do STF para combater conteúdos prejudiciais, como postagens que incitam violência contra ministros da Corte e ataques a instituições. Moraes, por sua vez, explicou que o bloqueio do X no Brasil foi uma medida decorrente da decisão da plataforma de retirar seu representante legal no país. O ministro também destacou que, em cinco anos, apenas 120 perfis foram removidos por publicações consideradas ilegais, enfatizando que não existe um cenário de bloqueio generalizado.
A visita da delegação da CIDH é parte de uma missão mais ampla, que inclui reuniões com representantes de diferentes setores do governo brasileiro, como o Executivo, o Legislativo, o Ministério Público, organizações de direitos humanos e plataformas digitais. O objetivo é realizar uma análise detalhada sobre a liberdade de expressão no Brasil. Após Brasília, o grupo seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro para concluir suas observações.
