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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Supremo Tribunal Federal inicia ano com temas de impacto social
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Supremo Tribunal Federal inicia ano com temas de impacto social

Bruno de Oliveira
Última atualização: 3 de fevereiro de 2025 14:47
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou suas atividades em 2025 com uma sessão solene marcada pela presença de autoridades dos Três Poderes. Além dos ministros da Corte, o evento contou com a participação do presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Tradicionalmente, a solenidade é conduzida pelo presidente do STF e inclui discursos de representantes de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria-Geral da República.

Durante o mês de fevereiro, o STF deve analisar uma série de temas com grande repercussão social. Entre os assuntos que estão na pauta estão a validade da revista íntima em presídios, a violência policial em comunidades do Rio de Janeiro e questões envolvendo a Lei de Abuso de Autoridade. O julgamento sobre as revistas íntimas, que havia sido interrompido anteriormente, será retomado, assim como os processos relacionados às incursões da polícia nas favelas e os direitos humanos afetados nessas operações.

O STF também vai iniciar discussões sobre o sequestro internacional de crianças e adolescentes, além de revisar a validade de anistias concedidas a militares durante a ditadura militar. A Corte também voltará a analisar questões relativas ao nepotismo em nomeações para cargos públicos e à aplicação de leis que definem crimes de abuso de autoridade. Esses julgamentos estão previstos para o decorrer de fevereiro e têm o potencial de influenciar profundamente a jurisprudência e as práticas institucionais no Brasil.

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