O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um homem a 17 anos de prisão pelo furto de uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada em uma sessão do plenário virtual da Corte. O réu foi preso no mesmo ano e acusado de diversos crimes, incluindo associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de golpe de Estado.
Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar uma indenização no valor de R$ 30 milhões, de forma solidária com outros envolvidos nos ataques, pelos danos causados durante os atos. A réplica da Constituição, que estava localizada na entrada do plenário do STF e foi danificada durante as depredações, foi devolvida pelo acusado.
A defesa do réu negou que ele tenha utilizado violência ou ameaça grave no momento do furto. Ao longo do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia, e o tribunal determinou a condenação com base nos atos praticados durante o dia de confrontos e destruição. O STF já havia condenado outros indivíduos pelos mesmos acontecimentos, totalizando 310 sentenças até o momento.
