O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um indivíduo a 17 anos de prisão por furtar uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A sentença foi emitida em uma sessão do plenário virtual da Corte nesta terça-feira (4). O réu foi preso desde o ocorrido e enfrentou acusações de crimes como associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Além de cumprir a pena em regime fechado, o condenado terá que pagar uma indenização de R$ 30 milhões, solidariamente com outros réus, pelos danos causados durante os atos. A réplica da Constituição, que estava na entrada do STF e foi um dos itens mais afetados pela depredação, foi devolvida pelo acusado. O julgamento incluiu a análise de diversos aspectos do caso, como o impacto do furto no patrimônio institucional e os danos resultantes das ações golpistas.
A defesa do réu alegou que ele não teria utilizado violência ou ameaça grave durante o furto. Contudo, a decisão do STF reafirma a gravidade dos atos que ocorreram em janeiro de 2023 e a responsabilidade criminal dos envolvidos. O caso é mais um exemplo de como o tribunal tem lidado com as repercussões desses atos, com um total de 310 pessoas já condenadas até o momento.
