O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou um prazo de 10 dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva forneça explicações sobre o aumento de casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão veio após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentar dados que indicam um aumento de 27% nos casos de malária entre 2023 e 2024. Além disso, a Apib alertou para o crescimento de casos de desnutrição e infecções respiratórias na região. A situação é especialmente grave, já que mais da metade da população Yanomami está possivelmente contaminada, o que levanta sérias preocupações sobre a eficácia das ações de saúde pública.
A Apib criticou a falta de transparência do Ministério da Saúde em relação aos dados sobre a emergência sanitária. Relatórios que antes eram semanais passaram a ser mensais e, finalmente, semestrais desde agosto de 2023, o que dificulta o acompanhamento da evolução da crise. A entidade também apontou que o ministério parou de divulgar boletins sobre mortes, doenças e desnutrição na região e deixou de responder aos pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Em janeiro de 2023, o governo federal declarou estado de emergência e iniciou ações para combater o garimpo ilegal, mas as medidas não foram suficientes para resolver a situação.
Embora tenha liberado recursos significativos para ações emergenciais, como um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão, o governo não conseguiu reverter o quadro de crise na Terra Indígena Yanomami. O aumento de casos de malária e a persistência da desnutrição e infecções respiratórias indicam que a resposta do governo ainda é insuficiente para combater os problemas de saúde pública na região. O STF agora aguarda uma explicação detalhada sobre as medidas adotadas e a falta de resultados efetivos no enfrentamento da crise.
