O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) os pedidos de afastamento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento sobre os atos de 8 de janeiro. A defesa do ex-presidente alegava que ambos os magistrados deveriam ser impedidos de atuar no caso devido a suposta parcialidade, mas Barroso concluiu que não há justificativa legal para isso, já que as hipóteses de impedimento previstas no Código de Processo Penal são taxativas.
Os argumentos apresentados pela defesa, que indicavam a participação de Zanin em outro processo e a ação de Dino contra o ex-presidente enquanto ainda era ministro da Justiça, foram refutados por Barroso. O presidente do STF ressaltou que as circunstâncias alegadas não configuram impedimento, reforçando que o Código de Processo Penal não permite ampliação das situações de afastamento de ministros. A decisão também afastou a possibilidade de o julgamento ser transferido para o Plenário do STF, como pleiteava a defesa.
Com a decisão, Zanin e Dino seguirão no processo que envolve as acusações de responsabilidade no ataque aos Três Poderes em Brasília. A negativa dos pedidos de afastamento mantém a composição da turma encarregada de analisar a denúncia, o que representa uma derrota para a defesa do ex-presidente e mantém o curso do julgamento.
