O ministro do STF, Gilmar Mendes, rejeitou um pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Monique Medeiros, atualmente presa no Rio de Janeiro. A defesa alegou que ela teria sido vítima de agressões por parte de outra detenta, o que levou à solicitação de sua transferência. No entanto, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) informou que a agressora foi isolada preventivamente e que Monique já se encontra em uma cela individual, com atividades programadas em horários distintos das demais internas, incluindo assistência religiosa e jurídica.
Apesar da alegação de agressão, a decisão de Gilmar Mendes foi favorável à manutenção da prisão, uma vez que a SEAP adotou medidas para garantir a segurança e integridade física de Monique. O ministro também considerou que, apesar de Monique não ter demonstrado interesse inicial em processar a agressora, a administração penitenciária tomou as providências necessárias. A 2ª Turma do STF analisará a decisão de Gilmar Mendes em uma sessão marcada para a próxima sexta-feira (14 de fevereiro), com previsão de encerramento em 21 de fevereiro.
Monique Medeiros está presa desde julho de 2023, após decisão do STF, sendo acusada de envolvimento em um caso de homicídio qualificado, entre outros crimes, relacionados à morte de seu filho, Henry Borel. A prisão preventiva foi determinada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se opôs à decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia concedido prisão domiciliar à acusada.
