A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada no dia 4 de fevereiro de 2025, manter a anulação das condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente de uma construtora investigada na Lava Jato. Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que tentava reverter a decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli em setembro de 2024. A anulação foi fundamentada em decisões anteriores que apontaram a parcialidade de um ex-juiz nas condenações do caso.
Durante o julgamento virtual, os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o voto de Toffoli, favorável à anulação. Por outro lado, Edson Fachin e André Mendonça se posicionaram contra a decisão. A PGR havia solicitado a revisão da anulação ou, alternativamente, que o recurso fosse levado ao plenário do STF para uma análise mais ampla.
O ex-executivo, que teve sua delação premiada homologada em 2019, foi beneficiado pela medida que resultou em sua transferência para prisão domiciliar após passar mais de três anos detido em Curitiba. A decisão reafirma os posicionamentos relacionados à parcialidade do processo, refletindo em uma nova fase para os envolvidos nas investigações da Lava Jato.
