O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (12) o programa Pena Justa, uma iniciativa voltada para a inserção de presos e egressos do sistema carcerário em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que o projeto não visa oferecer benefícios, mas sim proporcionar melhores condições de reintegração social aos participantes, enfrentando questões como a superlotação e a violência nas prisões.
Além do trabalho, o programa também incluirá ações de educação e estratégias para reduzir a reincidência no sistema prisional. Barroso destacou que o projeto busca promover uma mudança no tratamento dado aos detentos, evitando condições degradantes que contribuem para o aumento da violência e da reincidência criminal. A ideia é garantir que os presos saiam do sistema carcerário com mais chances de reintegração à sociedade.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reforçaram que o Pena Justa não tem como objetivo oferecer regalias aos detentos, mas sim proporcionar uma oportunidade para que cumpram suas penas de maneira mais justa e com perspectivas de futuro. O programa visa ser uma resposta mais humanizada e eficaz ao atual cenário do sistema prisional brasileiro.
