O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de 10 dias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar explicações sobre o aumento de casos de malária na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. A decisão, tomada em 6 de fevereiro, surgiu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) relatar que houve um aumento de 27% nos casos de malária entre 2023 e 2024, com mais de 18 mil registros em um período de seis meses. A situação, que também envolve o crescimento de casos de desnutrição e infecções respiratórias, foi considerada alarmante pela Apib, que questiona a falta de respostas eficazes do governo.
Além disso, a Apib apontou a falta de transparência do Ministério da Saúde em relação à crise de saúde na região, destacando a irregularidade na divulgação de dados, que passaram de boletins semanais para semestrais após setembro de 2023. A entidade também criticou o Ministério por ter deixado de divulgar informações sobre mortes e incidência de doenças, como malária e desnutrição, além de não responder adequadamente aos pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação. A situação da Terra Indígena Yanomami já havia levado à decretação de estado de emergência em janeiro de 2023, quando a grave crise sanitária foi identificada.
O governo federal, apesar de ter liberado recursos para combater a crise, como R$ 1 bilhão em março de 2023, reconheceu que as medidas ainda não foram suficientes para resolver os problemas enfrentados pela comunidade Yanomami. A Apib, em sua manifestação ao STF, argumenta que, embora o montante tenha sido expressivo, a falta de efetividade nas ações e a demora na prestação de contas continuam sendo questões críticas para a população indígena. A decisão do STF reforça a necessidade de uma resposta clara e rápida do governo para lidar com a emergência de saúde na região.
