O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um indivíduo a uma pena de 17 anos de prisão em razão do furto de uma réplica da Constituição de 1988 durante os tumultos de 8 de janeiro de 2023, em um contexto de ações golpistas no Brasil. O réu enfrentou acusações de associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, sendo determinado também que ele pague uma indenização de R$ 30 milhões, valor destinado a reparar os danos causados durante os eventos. A réplica furtada foi recuperada pelo próprio acusado e devolvida ao STF.
A defesa do condenado contestou as acusações, argumentando que não houve violência nem ameaças graves durante o furto. No entanto, o tribunal considerou que as evidências apresentadas justificavam a sentença. Esse caso é parte de uma série de processos relacionados aos atos de vandalismo e desordem que marcaram o início de 2023 no país, refletindo um contexto de tensões políticas e sociais.
Além de reforçar as responsabilidades individuais, a condenação demonstra a postura do STF diante de ações que atentam contra a ordem democrática, servindo como um sinal de que tais atos não serão tolerados. O impacto desses eventos continua a repercutir, e o caso contribui para o debate sobre a estabilidade política e as consequências legais de atos violentos ou de desobediência à Constituição.
