O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão um homem que, durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, furtou um exemplar da Constituição Federal, que estava em exibição na sede do tribunal. O indivíduo entregou o item à Polícia Federal após a repercussão dos ataques, em Varginha, Minas Gerais. A condenação se deu por uma série de crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A ação criminosa aconteceu no contexto de uma série de manifestações violentas contra as instituições do Estado. O furto do exemplar da Constituição foi um dos episódios marcantes desses ataques, que geraram uma grande repercussão e mobilização das autoridades. A rápida devolução do objeto não impediu que o indivíduo fosse responsabilizado pelos crimes cometidos.
O julgamento reflete o compromisso do STF em manter a integridade do Estado Democrático de Direito e punir ações que ameacem a ordem constitucional. A condenação, em um contexto de crescente polarização política, destaca a importância de preservar o respeito às instituições e à legalidade em momentos críticos para a democracia.
