O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado, não deveria ser um tema central nas discussões nacionais. Alcolumbre enfatizou que o assunto não deve dividir a sociedade brasileira e deve ser tratado estritamente no âmbito jurídico, sem interferências políticas. Ele reiterou que o Judiciário deve agir com imparcialidade e cautela, conforme a legislação, para que o debate não contamine o processo legislativo.
A questão surgiu após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros indivíduos, acusados de liderar uma tentativa de golpe em janeiro de 2023. A denúncia detalha supostos planos para contestar o resultado das eleições de 2022 e ações que comprometeriam a integridade das instituições democráticas. A PGR indicou também a participação de Bolsonaro em uma trama para reverter o resultado eleitoral, além de envolver ameaças a figuras-chave do governo.
Com a ampliação da articulação política no Congresso, aliados do ex-presidente buscaram avançar com a proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, a defesa de Bolsonaro se manifestou contra as acusações, afirmando que ele jamais apoiou qualquer movimento antidemocrático. A posição do Senado, com o comentário de Alcolumbre, destaca a necessidade de separar o debate político da esfera jurídica e manter a confiança nas instituições do Judiciário para lidar com a questão de forma adequada.
