A senadora Mara Gabrilli solicitou apoio da deputada federal Tabata Amaral para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que previa indenização por danos morais e pensão especial para crianças com deficiência permanente causadas pela síndrome congênita do zika vírus. O pedido foi feito durante a inauguração do novo pronto-socorro do Hospital São Paulo, evento que contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Gabrilli destacou que o projeto beneficiaria cerca de 1,5 mil famílias, especialmente no Nordeste, e que os recursos ajudariam as mães que cuidam dessas crianças em situação de extrema vulnerabilidade.
O projeto de lei, de autoria de Gabrilli, propunha uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e uma pensão mensal até o fim da vida no valor de R$ 7.786,02, corrigidos pela inflação. Contudo, o presidente vetou a proposta alegando que ela seria inconstitucional e causaria impactos financeiros negativos, pois criaria despesas obrigatórias sem a devida previsão orçamentária. Em resposta, o governo federal anunciou uma medida provisória que oferece apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos afetadas pelo zika, mas a MP também foi criticada por representantes das famílias.
Durante o evento, a ministra Nísia Trindade não se pronunciou sobre o veto nem sobre o projeto, embora estivesse presente. A crítica das instituições que representam as famílias afetadas destaca a insatisfação com o veto presidencial e com as alternativas propostas, que não atendem de forma integral às necessidades dessas crianças e suas famílias. A discussão sobre o assunto segue em aberto, com parlamentares e organizações sociais se mobilizando para que a medida seja revista.
