A Comissão de Segurança Pública do Senado iniciou o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação, abordando temas como o aumento de penas para crimes patrimoniais, homicídios cometidos por organizações criminosas e crimes contra motoristas de transporte. Entre os projetos, destaca-se a proposta de alteração do Código Penal para aumentar as penas para furtos, roubos e receptação, com o intuito de combater a alta criminalidade e os impactos econômicos desses crimes.
Outros projetos em discussão buscam intensificar as punições para crimes contra motoristas de transporte, como motoristas de táxi e de aplicativos. A proposta prevê penas mais severas para homicídios, furtos, roubos e extorsões, com destaque para a qualificação do homicídio quando cometido contra esses profissionais. Além disso, um projeto propõe penas mais rigorosas para homicídios praticados por integrantes de organizações criminosas, com uma nova punição que pode chegar até 50 anos de reclusão, visando combater o poder das milícias e grupos de extermínio no país.
Além das propostas relacionadas à criminalidade, há projetos que visam aumentar a segurança nas escolas, tornando obrigatória a presença de profissionais de segurança e detectores de metais em instituições de ensino. O Senado também está discutindo a obrigatoriedade da presença de um exemplar do Estatuto da Advocacia nos prédios dos órgãos de segurança pública e a revisão de decretos sobre o registro de armas, com a expectativa de que os projetos contribuam para um aumento na segurança pública e na ordem social no Brasil.
