A Comissão de Relações Exteriores do Senado irá analisar sete projetos de decreto Legislativo (PDLs) sobre acordos internacionais, que foram recentemente aprovados pela Câmara dos Deputados. Esses projetos abordam acordos bilaterais entre o Brasil e países como Tunísia, Catar, Camboja e República Dominicana, além de tratados com organizações internacionais, como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, a análise desses projetos depende da instalação e da eleição do novo presidente da comissão, um processo ainda sem data definida.
Além dos sete novos projetos, o colegiado já analisa outras 12 matérias relacionadas a acordos internacionais, sendo que algumas delas já possuem parecer favorável. Dentre os projetos em tramitação, destacam-se os PDLs que tratam de cooperação técnica em diversas áreas, como ciência, tecnologia, inovação e serviços aéreos, além de questões que envolvem o comércio internacional e a regulamentação do tráfego marítimo. Estes temas estão sendo estudados com o intuito de fortalecer as relações diplomáticas e econômicas do Brasil no cenário global.
O avanço da análise dos PDLs dependerá da definição da nova presidência da Comissão de Relações Exteriores, que deve ocorrer em breve. A aprovação dos acordos permitirá que o Brasil amplie sua cooperação internacional, promovendo o intercâmbio de conhecimento, comércio e soluções para questões globais, como a sustentabilidade no setor marítimo e os subsídios à pesca, além de flexibilizar regras em áreas como aviação comercial.
