A ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), pode prejudicar investigações e julgamentos na corte, criada para tratar de crimes como genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. A medida, que acusa o TPI de ações ilegítimas, está relacionada ao mandado de prisão emitido pela corte contra figuras políticas estrangeiras, incluindo líderes de Israel. O TPI, com sede em Haia, rejeitou as sanções, afirmando que continuará sua missão de justiça para as vítimas de atrocidades ao redor do mundo.
O TPI, fundado em 2002, é composto por 125 países signatários do Estatuto de Roma, mas Estados Unidos e Israel não fazem parte da instituição. A corte exerce sua jurisdição quando países não conseguem ou não querem processar crimes ocorridos em seu território. Nos últimos anos, o tribunal tem alcançado algumas condenações importantes, como a de líderes de milícias no Congo e da Ugandense Dominic Ongwen, acusado de crimes contra a humanidade.
As sanções impostas por Trump podem afetar diretamente o funcionamento da corte, com alvos como o procurador-chefe do TPI e os juízes responsáveis por investigações sobre crimes em Gaza. Além disso, a corte enfrenta um cenário sem julgamentos agendados no momento, uma situação inédita desde sua criação. Embora o impacto exato das sanções ainda não esteja claro, elas poderiam paralisar as operações da corte e dificultar futuras investigações.
